Mais uma inovação da Nova Lei de Licitações: a modalidade Diálogo Competitivo.
Segundo a lei nº 14.133/2021, o diálogo competitivo é a modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a...
Como impugnar um Edital utilizando o Estudo Técnico Preliminar?
O Estudo Técnico Preliminar (ETP) é o instrumento usado pela Administração Pública para balizar a aquisição de mercadorias e a...
A leitura do Edital de licitação e o Direito de Trânsito.
A leitura do Edital é a primeira decisão a ser tomada depois que já se decidiu participar de uma licitação. É no Edital onde estão as...
A nova lei de licitações e os novos princípios jurídicos.
Uma das inovações importantes trazidas pela Lei nº 14.133/2021 foi a previsão expressa de novos princípios jurídicos até então não...
